Política de Direitos Autorais e DMCA
O ApkZero Soluções Digitais Ltda. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), respondemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que cumpram os requisitos legais aplicáveis.
Como Reportar uma Violação
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou disponibilizado em nosso site de maneira que constitua violação, envie uma notificação por escrito para o nosso Agente Designado através do e-mail contact@apk08.com. Para que possamos processar sua solicitação, a notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que foi supostamente violada;
- Identificação do material que alega estar infringindo os direitos, incluindo o URL específico (link direto) onde o conteúdo está localizado no apk08.com;
- Informações de contato suficientes para permitirmos que entremos em contato com você (nome completo, endereço, número de telefone e e-mail);
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Processo de Resposta e Contra-Notificação
Após o recebimento de uma notificação válida, o ApkZero analisará o conteúdo e poderá remover ou desativar o acesso ao material em questão. Comprometemo-nos a processar todas as notificações dentro de um prazo de até 7 (sete) dias úteis. Caso você acredite que o conteúdo foi removido por erro ou identificação incorreta, você poderá enviar uma contra-notificação contendo os fundamentos legais pertinentes para a restauração do conteúdo.
Política de Repetidos Infratores
O ApkZero reserva-se o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, o acesso de usuários ou contas que forem considerados infratores reincidentes das políticas de direitos autorais.
Informações de Contato
Para todas as questões relacionadas à propriedade intelectual, entre em contato conosco através dos canais abaixo:
ApkZero Soluções Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1079, Edifício Sirius, Sala 402
Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: contact@apk08.com